MP-AL cria grupo para fiscalizar recursos usados em municípios atingidos por enchentes

Foto: Divulgação / Internet

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, criou um grupo do Ministério Público do Estado (MP-AL) para fiscalizar a atuação das promotorias de Justiça sobre os recursos que serão utilizados pelos gestores públicos nos municípios atingidos pelas enchentes.

A força-tarefa tem 60 dias para apresentar os resultados ao comando da instituição.

“O objetivo dessa comissão é fazer com que o Ministério Público, dentre outras coisas, promova medidas preventivas, identifique possíveis omissões no dever de agir e implemente mecanismos de fiscalização das verbas públicas destinadas ao atendimento das regiões atingidas. O que não pode ocorrer mais é que vidas sejam perdidas todos os anos pela omissão do poder público”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

A comissão será composta pelos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, titular da 49ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP; Micheline Laurindo Tenório Silveira, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e Antônio Luiz dos Santos Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema e coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

Além do José Carlos Silva Castro, 2° promotor de Justiça de Penedo e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do 1° CAO; Maria Luísa Maia Santos, promotora de Justiça de Cajueiro; promotora Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro, da 54ª Promotoria de Justiça de Capital e Fernanda Maria Moreira de Almeida, da 15ª Promotoria de Justiça de Capital.

Também participam do grupo Jamyl Gonçalves Barbosa, 21°promotor de Justiça da Capital; promotor de Justiça de Pilar, Jorge José Tavares Dória; Adriano Jorge Correia de Barros Lima, da 2º Promotoria de Justiça de Porto Calvo; e Carmem Sylvia Nogueira Sarmento, da 4ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares e o chefe da Assessoria Militar 1º tenente José Carlos Marinho Fausto.

De acordo com a portaria, os promotores de Justiça deverão viabilizar medidas preventivas, identificar possíveis omissões e implementar mecanismos de fiscalização das verbas públicas destinadas ao atendimento das regiões atingidas.

Segundo o MP, já nesta quinta-feira (1º), haverá a primeira reunião para definir a metologia de trabalho do grupo. Todos os promotores que exercem sua atribuição nos municípios atingidos, vão precisar atuar junto com a força-tarefa.

Fonte: G1

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